O que é streaming?

Streaming é uma forma de distribuição digital, em oposição à descarga de dados. A difusão de dados, geralmente em uma rede através de pacotes, é frequentemente utilizada para distribuir conteúdo multimídia através da Internet. Nesta forma, as informações não são armazenadas pelo usuário em seu próprio computador. Assim não é ocupado espaço no disco rígido (HD), para reprodução posterior, a não ser o arquivamento temporário no cache do sistema ou que o usuário ativamente faça a gravação dos dados. O fluxo dos dados é recebido e reproduzido à medida que chega ao usuário, caso a largura de banda seja suficiente para reproduzir os conteúdos, pois se não for suficiente, ocorrerão interrupções na reprodução do arquivo, por problema no buffer.

Isso permite que um usuário reproduza conteúdos protegidos por direitos de autor, na Internet, sem a violação desses direitos, similar ao rádio ou televisão aberta diferentemente do que ocorreria no caso do download do conteúdo, onde há o armazenamento da mídia no HD configurando-se uma cópia ilegal. A informação pode ser transmitida em diversas plataformas, como na forma Multicast IP ou Broadcast.

No Brasil, esta modalidade de distribuição de dados é fato gerador para cobrança, pelo ECAD, relativamente à exploração econômica do titular do direito autoral. Neste sentido: “A transmissão de músicas por meio da rede mundial de computadores mediante o emprego da tecnologia streaming (webcasting e simulcasting) demanda autorização prévia e expressa pelo titular dos direitos de autor e caracteriza fato gerador de cobrança pelo ECAD relativa à exploração econômica desses direitos”.

Fatos curiosos sobre a evolução do streaming

Em janeiro de 2017, os DVDs e Blu-rays deixaram de ser o meio mais lucrativo para distribuição de mídia, sendo ultrapassados pelo download digital e streaming. Uma pesquisa feita entre Janeiro de 2019 a Julho de 2020 mapeou o consumo de streaming feito pelos usuários e apontou que o “catálogo infinito” desses serviços não diminuiu a “desigualdade musical” na internet.

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